CANDIDATO:

​

1. Bilhete de Identidade;

2. Cartão de Contribuinte;

3. Cartão de beneficiário da Segurança Social;

4. Cartão do Serviço Nacional de Saúde;

5. Cartão de Cidadão em substituição dos documentos acima mencionados;

6. Ficha de Identificação do Serviço Nacional de Saúde;

7. Boletim de Vacinas actualizado;

8. 2 Fotografias (facultativo);

9. Declaração comprovativa de rendimentos: IRS, recibo de vencimento, recibo da pensão ou reforma, etc., do utente ou do agregado familiar, conforme o caso aplicável;

10. Documentos comprovativos das despesas mensais fixas do utente ou do agregado familiar: valor do imposto sobre o rendimento e taxa social única, valor da renda de casa ou prestação mensal para a aquisição de habitação e as despesas com aquisição de medicamentos de uso continuado em caso de doença crónica;

11. Declaração médica, contendo o grau e tipo de deficiência;

12. Relatórios médicos/técnicos que identifiquem: medicação, cuidados e estado de saúde, etc.

 

FAMILIAR RESPONSÁVEL/RESPONSÁVEL LEGAL:

1. Bilhete de Identidade;

2. Cartão de Contribuinte;

3. Cartão de Cidadão em substituição dos documentos acima mencionados;